TRF2 - 5033597-26.2025.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/08/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2025
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2025
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06/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033597-26.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATAKAFORTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: LEANDRO DE SOUZA PAULA EDITAL Nº 510016339326 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50335972620254025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ATAKAFORTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e LEANDRO DE SOUZA PAULA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 179.820,70 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos) CDA(s) 7062305585388 e 7062305576710, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ATAKAFORTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 46.***.***/0001-19 e LEANDRO DE SOUZA PAULA, CPF: *86.***.*23-44 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03 de junho de 2025, Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, Servidor/Estagiário, o digitei.
E eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria, o conferi e assino, de ordem da MM.
Juíza Federal Substituta Dra. LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS -
03/06/2025 16:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
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03/06/2025 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
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03/06/2025 16:14
Expedição de Edital - citação
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03/06/2025 16:14
Expedição de Edital - citação
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03/06/2025 13:49
Juntada de Certidão
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28/05/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 21:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2025 16:09
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2025 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2025 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2025 21:17
Juntada de Petição
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16/04/2025 08:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/04/2025 08:04
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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14/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 13:45
Determinada a citação
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14/04/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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