19/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 10:34

Decisão interlocutória
18/09/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041534-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: LUCIANO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 15/09/2025 - PETIÇÃO Evento 57 - 28/07/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 54 - 26/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:02

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/07/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 19:18

Decisão interlocutória
24/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041534-33.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636)SENTENÇADispositivo.

Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, com resolução de mérito, a teor do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a: a) Conceder o benefício previdenciário de auxílio-acidente à parte autora, desde 15/08/2024, com DIP no primeiro dia do mês da prolação desta Sentença; c) Pagar as prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal, compensando-se os valores recebidos a título de benefício inacumulável; DEFIRO a tutela provisória. intime-se imediatamente a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais ? APS-DJ para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, implantar/restabelecer imediatamente o benefício concedido, observando os seguintes parâmetros: Transitada em julgado a presente sentença e informada a implantação/retificação/averbação pela APS-DJ, iniciem-se os procedimentos referentes à fase de execução.

Intimem-se.

Por fim, transitada em julgado e cumprida a sentença, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
29/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 07:42

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 15:48

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
31/03/2025 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 03:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO DE OLIVEIRA PEREIRA <br/> Data: 27/03/2025 às 10:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
24/01/2025 13:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
22/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:20

Determinada a intimação
16/12/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 21:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 20:31

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 13:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
13/12/2024 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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