TRF2 - 5014825-54.2021.4.02.5101
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:38
Baixa Definitiva
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01/07/2025 13:38
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/06/2025 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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27/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014825-54.2021.4.02.5101/RJIMPETRANTE: IMTEP - INSTITUTO DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO DO ESTADO DO PARANA LTDAADVOGADO(A): RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (OAB PR036363)INTERESSADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROSENTENÇAIsto exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no disposto no art. 485, VI, do CPC c/c § 5º do art. 6º da Lei nº 12.016/2009, denegando a segurança, em razão da perda superveniente do interesse de agir. Custas ?ex lege?.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I. -
26/05/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 11:20
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/05/2025 15:58
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/05/2025 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/04/2025 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2025 14:45
Juntada de Petição
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01/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 18:50
Despacho
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01/04/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 15:32
Juntada de peças digitalizadas
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01/02/2022 15:26
Juntada de peças digitalizadas
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01/02/2022 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 07/01/2022 11:00:26)
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23/12/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/11/2021 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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23/11/2021 14:40
Expedição de ofício
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12/11/2021 12:00
Despacho
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18/10/2021 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2021 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/09/2021 12:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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13/07/2021 05:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2021 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/06/2021 02:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2021 14:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/06/2021 19:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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24/06/2021 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2021 15:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/06/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/06/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2021 14:47
Juntada de Petição
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15/06/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2021 10:52
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/06/2021 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2021 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/04/2021 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/04/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2021 16:00
Determinada a intimação
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23/04/2021 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2021 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2021 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2021 13:04
Determinada a intimação
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19/03/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2021 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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