TRF2 - 5098090-46.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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09/09/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
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08/09/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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08/09/2025 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
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05/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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18/08/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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18/08/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5098090-46.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA GUANAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FAGNER FRANCA DA SILVA (OAB RJ142562) ADVOGADO(A): MAURICIO CONTAIFFER DA PAIXAO JUNIOR (OAB RJ174183) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR PERITO: ELISABETE ROCHA DO NASCIMENTO DE LIMA INTERESSADO: FABIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 151
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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14/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 21:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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29/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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03/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2025 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/06/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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11/06/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098090-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA GUANAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FAGNER FRANCA DA SILVA (OAB RJ142562)ADVOGADO(A): MAURICIO CONTAIFFER DA PAIXAO JUNIOR (OAB RJ174183)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. -
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
-
06/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 14:43
Julgado improcedente o pedido
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06/06/2025 14:39
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 14:38
Juntado(a)
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06/06/2025 13:24
Juntado(a)
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05/06/2025 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntado(a) - 05/06/2025 16:31:00)
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03/06/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098090-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA GUANAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FAGNER FRANCA DA SILVA (OAB RJ142562)ADVOGADO(A): MAURICIO CONTAIFFER DA PAIXAO JUNIOR (OAB RJ174183) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento híbrida para para o dia 05/06/2025 às 15:45 horas. As partes deverão participar de modo presencial em sala de audiências localizada no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências do 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal), além de apresentar antecipadamente a qualificação completa de até 2 (duas) testemunhas.
As partes deverão portar documento original de identidade. É facultado ao advogado, caso possua viabilidade técnica, ingressar na audiência por meio de videoconferência, desde que esteja acompanhado do seu cliente no mesmo local físico.
O link de ingresso à sala virtual de audiência será disponibilizado nos autos mediante a inserção de certidão.
O depoimento de testemunhas será realizado imprescindivelmente de forma presencial e ocorrerá no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências da 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal). Ressalto que qualquer pedido que implique em alteração ou modificação da data da AIJ deverá ser formulado até cinco dias antes da data designada para a sua realização, de forma justificada, sob pena de indeferimento, sem prejuízo da eventual adoção de outras medidas previstas na legislação. -
28/05/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:26
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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28/05/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/05/2025 09:21
Determinada a intimação
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27/05/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 17:16
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 05/06/2025 15:45
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15/04/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/04/2025 13:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/04/2025 18:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/04/2025 18:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/04/2025 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 12:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/04/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 10:38
Juntada de Petição
-
01/04/2025 16:21
Juntada de Petição
-
01/04/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2025 16:08
Juntada de Petição
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21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 20 e 21
-
24/02/2025 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/02/2025 16:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 15:43
Determinada a intimação
-
21/02/2025 13:19
Juntada de Certidão
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21/02/2025 13:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA GUANAES <br/> Data: 02/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RAC
-
21/02/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/02/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 10:15
Determinada a intimação
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11/02/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 06/02/2025 13:05:45)
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06/02/2025 16:33
Juntada de Petição
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06/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:20
Decisão interlocutória
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29/11/2024 22:55
Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
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29/11/2024 22:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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