15/07/2025 16:25

Juntada de Petição
12/06/2025 15:50

Baixa Definitiva
12/06/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029195-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: OSMAR CERQUEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
26/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 11:20

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
23/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:53

Determinada a emenda à inicial
15/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 19:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17F)
14/04/2025 19:39

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:33

Despacho
03/04/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 13:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17F para CEJUSCRIOJ)
03/04/2025 13:17

Despacho
02/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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