TRF2 - 5000493-72.2018.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ GONCALVES

CPF *97.***.*30-53

Advogados

SILVANA COUTO CHARAO

OAB: 166865/RJ

CPF *56.***.*43-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:58

    Transitado em Julgado

  • 24/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

  • 25/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

  • 17/06/2025 21:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 30/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 195

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 195

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000493-72.2018.4.02.5106/RJEXEQUENTE: SERGIO LUIZ GONCALVESADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

    Sem custas.

    Sem honorários.

  • 28/05/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 09:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/05/2025 19:16

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 19:15

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 12/07/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 15/06/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:52

    Despacho

  • 15/06/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

  • 05/06/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 05/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:42

    Expedição de Alvará

  • 05/06/2023 14:42

    Expedição de Alvará

  • 05/06/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 16:14

    Despacho

  • 31/05/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 14:14

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 29/05/2023 18:36

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5001902-02.2022.4.02.9388/TRF (SERGIO LUIZ GONCALVES)

  • 08/09/2022 15:04

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 05/09/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 02/09/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 18:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5131677-93.2022.4.02.9445/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)

  • 26/07/2022 15:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/07/2022 15:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2022 05:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*25-97 processada no TRF2 com o no. 51316779320224029445/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)

  • 15/07/2022 15:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*25-97

  • 12/07/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 161

  • 06/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 161

  • 04/07/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 27/06/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 24/06/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2022 13:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*25-97

  • 24/06/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2022 13:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*25-97

  • 20/06/2022 19:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2022 13:16

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50019020220224029388/TRF2

  • 13/06/2022 15:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019020220224029388/TRF2

  • 13/06/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 13/05/2022 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 13/05/2022 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 10/05/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 05/05/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 19:10

    Decisão interlocutória

  • 06/04/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 12:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/04/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 06/04/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 05/04/2022 15:01

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 09:31

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 17:33

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 13:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/03/2022 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 31/03/2022 18:44

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-76 processada no TRF2 com o no. 50019020220224029388/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)

  • 31/03/2022 18:44

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-76 processada no TRF2 com o no. 50019020220224029388/TRF (SERGIO LUIZ GONCALVES)

  • 30/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 29/03/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 26/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 22/03/2022 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022

  • 21/03/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 17/03/2022 11:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 15/03/2022 16:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*10-76

  • 15/03/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2022 16:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*10-76

  • 15/03/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 16:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 15/03/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 14/03/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:45

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2022 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 16/02/2022 20:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/02/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 28/01/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 29/12/2021 17:54

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 03/12/2021 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 22/11/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/11/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 15:50

    Despacho

  • 19/11/2021 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 15/11/2021 17:43

    Juntada de Petição

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/10/2021 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 20/10/2021 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/10/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 10:13

    Determinada a intimação

  • 18/10/2021 21:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 21:08

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2021

  • 18/10/2021 21:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2021 15:59

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50004937220184025106

  • 23/08/2019 15:49

    Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

  • 23/08/2019 15:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/08/2019 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 21/08/2019 15:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

  • 21/08/2019 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 64

  • 19/08/2019 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/08/2019 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 31/07/2019 01:45

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2019 08:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

  • 24/07/2019 01:52

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 75

  • 22/07/2019 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2019 14:39

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/07/2019 14:39

    Intimação em Secretaria

  • 22/07/2019 10:07

    Juntada de Petição

  • 12/07/2019 11:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2019 11:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

  • 11/07/2019 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2019 13:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/07/2019 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/07/2019 17:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 64

  • 05/07/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 05/07/2019 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/07/2019 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/07/2019 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/07/2019 14:46

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 05/07/2019 14:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2019 14:09

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/07/2019 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2019 10:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2019 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/07/2019 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/07/2019 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/07/2019 17:29

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 20/05/2019 15:35

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/05/2019 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/05/2019 13:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 16/05/2019 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2019 13:02

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 10/05/2019 17:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/03/2019 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2019 07:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2019 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2019 10:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2019 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2019 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2019 13:32

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 25/02/2019 16:55

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/02/2019 16:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/02/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/01/2019 02:14

    Juntada de Petição

  • 14/12/2018 06:49

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2018 18:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2018 18:12

    Ato ordinatório

  • 03/12/2018 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTC-2018/00544 de 29 de novembro de 2018

  • 03/12/2018 17:47

    Juntada de Petição

  • 09/11/2018 10:06

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2018 14:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2018 11:46

    Juntada de Petição

  • 26/09/2018 15:35

    Juntada de Petição

  • 04/09/2018 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2018 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 28/08/2018 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/08/2018 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/08/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2018 08:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2018 15:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2018 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2018 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2018 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2018 16:10

    Ato ordinatório

  • 13/08/2018 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2018 12:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2018 10:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 10/08/2018 06:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2018 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2018 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2018 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2018 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 01/08/2018 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2018 10:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2018 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2018 16:48

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 28/06/2018 17:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2018 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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