12/09/2025 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/09/2025 18:19

Decisão interlocutória
05/09/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025 Prazo do edital: 22/07/2025 Prazo de citação/intimação: 29/07/2025
06/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032069-54.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016339061 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50320695420254025101 movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.454,73 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) CDA(s) 3138/2024, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-33 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03 de junho de 2025, Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, Servidor/Estagiário, o digitei.

E eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria, o conferi e assino, de ordem da MM.

Juíza Federal Substituta Dra. LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
03/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
03/06/2025 16:14

Expedição de Edital - citação
03/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/06/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 14:27

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
10/05/2025 20:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 16:21

Determinada a intimação
09/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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