11/09/2025 15:45

Despacho
09/09/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002294-65.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FRANCISCA APARECIDA DA SILVA SATURNINOADVOGADO(A): KEZIA SOEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ228363) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, no evento retro, pelo prazo de 05 dias.
25/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002294-65.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FRANCISCA APARECIDA DA SILVA SATURNINOADVOGADO(A): KEZIA SOEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ228363) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Após a implantação do benefício, intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias.(...)"
07/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 17:13

Determinada a intimação
09/07/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
08/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002294-65.2024.4.02.5121/RJAUTOR: FRANCISCA APARECIDA DA SILVA SATURNINOADVOGADO(A): KEZIA SOEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ228363)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, a partir da data do requerimento administrativo, 05.03.2024, observados os consectários legais.

Sem custas, despesas e honorários.

P.R.I.
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/06/2025 00:12

Juntado(a)
07/06/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 00:11

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 16:11

Juntado(a)
06/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002294-65.2024.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: FRANCISCA APARECIDA DA SILVA SATURNINOADVOGADO(A): KEZIA SOEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ228363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 29/05/2025 - Juntada de certidão
29/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002294-65.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: FRANCISCA APARECIDA DA SILVA SATURNINOADVOGADO(A): KEZIA SOEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ228363) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento híbrida para para o dia 06/06/2025 às 14:00 horas. As partes deverão participar de modo presencial em sala de audiências localizada no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências do 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal), além de apresentar antecipadamente a qualificação completa de até 2 (duas) testemunhas.

As partes deverão portar documento original de identidade. É facultado ao advogado, caso possua viabilidade técnica, ingressar na audiência por meio de videoconferência, desde que esteja acompanhado do seu cliente no mesmo local físico.

O link de ingresso à sala virtual de audiência será disponibilizado nos autos mediante a inserção de certidão.

O depoimento de testemunhas será realizado imprescindivelmente de forma presencial e ocorrerá no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências da 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal). Ressalto que qualquer pedido que implique em alteração ou modificação da data da AIJ deverá ser formulado até cinco dias antes da data designada para a sua realização, de forma justificada, sob pena de indeferimento, sem prejuízo da eventual adoção de outras medidas previstas na legislação.
28/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2025 09:25

Determinada a intimação
27/05/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 06/06/2025 14:00
27/05/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2024 16:32

Juntada de Petição
22/10/2024 22:09

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:16

Determinada a intimação
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/07/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/04/2024 18:04

Juntada de Petição
09/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/04/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:30

Decisão interlocutória
02/04/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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