16/06/2025 14:06

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041778-59.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MANOEL DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472) DESPACHO/DECISÃO A transação homologada pela sentença determinou (evento 11, SENT1): • a concessão de aposentadoria por idade com DIB em 01/08/2024 e DIP (data de início do pagamento administrativo) em 01/02/2025; • o pagamento do valor de R$ 8.264,66 a título de proventos vencidos.

A aposentadoria foi implantada pelo INSS e se encontra ativa (evento 48, INFBEN1).

O pagamento do benefício também está regular, tendo o autor já recebido no âmbito administrativo os proventos retroativos a 01/02/2025 (DIP) (evento 48, HISCRE2).

Além disso, o valor de R$ 8.264,66 acordado a título de parcelas vencidas foi objeto de RPV, com crédito já disponibilizado para o autor (evento 46, DEMTRANSF1).

Nesse contexto, não se observa qualquer pendência no cumprimento do título executivo judicial.

Isto posto, arquivem-se os autos.
02/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 09:03

Determinado o Arquivamento
29/05/2025 14:22

Juntado(a)
29/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117038-81.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL DE SOUZA SILVA)
28/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 10:25

Juntada de Petição
15/04/2025 14:34

Juntada de Petição
14/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-25 processada no TRF2 com o no. 51170388120254029666/TRF (MANOEL DE SOUZA SILVA)
07/04/2025 14:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-25
07/04/2025 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 11:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-25
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 10:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-25
11/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 16:07

Homologada a Transação
11/03/2025 13:45

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2024 06:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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