18/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031725-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA TEREZA FORTES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO LEMOS CALDEIRA (OAB MS022234)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
05/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 17:20

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031725-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA TEREZA FORTES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO LEMOS CALDEIRA (OAB MS022234) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Destaco, por oportuno, que o pedido de concessão da tutela de urgência será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial apresentado, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência e eventual manifestação.

Após, voltem os autos conclusos.
27/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:58

Determinada a intimação
26/05/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO45S)
12/05/2025 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:55

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA TEREZA FORTES DE ALMEIDA <br/> Data: 12/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
08/04/2025 20:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJA-RJ)
08/04/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 18:15

Juntado(a)
08/04/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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