24/07/2025 09:01

Baixa Definitiva
24/07/2025 09:01

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010392-48.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROSINERE FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALANA DA SILVA DA ROCHA DA COSTA (OAB RJ222349)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Custas ex lege. Condeno a parte sucumbente ao pagamento de 10% do valor da condenação, a título de honorários advocatícios, conforme art. 85 do CPC - exceto em caso de deferimento de gratuidade de justiça, quando os honorários não serão devidos.

Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 10:58

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:05

Despacho
04/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:09

Juntada de Petição
26/03/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 11:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 10:48

Juntada de Petição
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/12/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/12/2024 23:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 23:16

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 18:43

Determinada a intimação
06/11/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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