19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008728-98.2022.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: ANA CRISTINA DIAS DA CRUZADVOGADO(A): ISABELLE BRAGANCA DE CASTRO (OAB RJ215779)ADVOGADO(A): LARISSA PINTAS MACHADO (OAB RJ223277)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
18/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008728-98.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ANA CRISTINA DIAS DA CRUZADVOGADO(A): ISABELLE BRAGANCA DE CASTRO (OAB RJ215779)ADVOGADO(A): LARISSA PINTAS MACHADO (OAB RJ223277) DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior.

II - À parte autora para que diga se concorda com o cumprimento da obrigação de fazer (evento 104.3).

Registra-se que o seu silêncio será entendido como cumprida a obrigação.

III - Cumprida a obrigação, intime-se o INSS, em execução invertida, para que traga, querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, planilha de cálculo elaborada nos termos do título exequendo.

IV – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos.

Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.

Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas.

Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis.

IV - Decorrido o prazo do item III, sem manifestação, arquivem-se os autos em Secretaria.

Intimem-se.
15/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:20

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50087289820224025102/TRF2
02/06/2025 23:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130025120234020000/TRF2
02/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013002-51.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 27
28/04/2025 22:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130025120234020000/TRF2
15/02/2025 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
11/02/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
30/01/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/01/2025 18:44

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:50

Despacho
18/12/2024 08:03

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:27

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 20:23

Conclusos para julgamento
02/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/09/2024 07:42

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
20/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
20/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:55

Despacho
20/08/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:52

Juntada de Petição
13/08/2024 15:23

Juntada de Petição
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2024 15:21

Conclusos para julgamento
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/01/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 11:18

Despacho
08/11/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:15

Despacho
13/09/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/09/2023 21:17

Juntada de Petição
29/08/2023 18:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130025120234020000/TRF2
18/08/2023 19:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50130025120234020000/TRF2
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/07/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:26

Não Concedida a tutela provisória
06/07/2023 19:57

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:57

Juntada de Certidão
04/07/2023 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 04/07/2023 Número de referência: 1065036
03/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:11

Despacho
14/06/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:45

Despacho
10/05/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNITJE02F para RJNIT03F)
10/05/2023 13:24

Classe Processual alterada
10/05/2023 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/04/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 23:11

Determinada a intimação
26/04/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 19:34

Determinada a intimação
24/03/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 10:42

Determinada a intimação
25/01/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE02F)
29/11/2022 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:44

Despacho
25/11/2022 19:19

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 19:14

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/11/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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