21/05/2025 00:00

Intimação

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de JUNHO e 12h59min do dia 06 de JUNHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/05/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5115847-58.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: MANOEL VIEIRA DE CASTRO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
21/11/2024 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
12/11/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 12:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/09/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 13:39

Conclusos para julgamento
05/07/2023 11:57

Despacho
05/07/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 11:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 15:20

Juntada de Petição
07/12/2022 11:14

Juntada de Petição
30/05/2022 09:42

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
27/05/2022 14:28

Despacho
05/05/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2022 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2022 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2022 13:11

Determinada a citação
02/05/2022 09:19

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 09:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/09/2021 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 07:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
03/09/2021 19:37

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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