11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014654-97.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS ARAUJOADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Ressalte-se que este Juízo, em razão das decisões proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 2.110 e 2.111, vem enfrentando o mérito da controvérsia nas demandas submetidas à sua apreciação.

Contudo, no que se refere à fase de execução, o cenário jurídico impõe cautela, sobretudo diante da pendência de julgamento dos embargos de declaração opostos nas mencionadas ADIs, nos quais se discute possível modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal.

A modulação, se acolhida, poderá impactar de forma substancial a execução dos julgados, razão pela qual se revela prudente a suspensão da presente execução.

Ante o exposto, suspenda-se o feito, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal e até ulterior deliberação, com o aguardo da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração no RE 1.276.977/DF, bem como eventual definição quanto à modulação dos efeitos nas ADIs 2.110 e 2.111.
28/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/05/2025 14:15

Juntada de Petição
19/05/2025 13:59

Juntada de Petição
13/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:30

Determinada a intimação
13/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:13

Juntada de Petição
29/04/2025 08:57

Juntada de Petição
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:19

Determinada a intimação
27/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/02/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 10:42

Juntada de Petição
22/10/2024 18:46

Conclusos para julgamento
22/10/2024 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/03/2024 23:04

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 09:42

Juntada de Petição
30/01/2024 21:01

Juntada de Petição
09/01/2024 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/11/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
30/11/2023 10:59

Determinada a intimação
29/11/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07
05/09/2023 13:31

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 16:16

Conhecido o recurso e não provido
03/08/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
18/07/2023 10:21

Juntada de Petição
18/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/07/2023 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:22

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/02/2023 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/02/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:22

Determinada a intimação
07/02/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2023 15:53

Juntada de Petição
14/10/2022 09:56

Juntada de Petição
09/04/2021 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/04/2021 23:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/03/2021 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2021 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 14:16

Determinada a intimação
09/03/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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