02/09/2025 08:45

Conclusos para julgamento
21/08/2025 12:10

Juntada de Petição
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
24/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:41

Determinada a intimação
16/07/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109093-32.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: NILVA REGINA VIANNA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ203853) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação de NILVA REGINA VIANNA DOS SANTOS, nos presentes autos, vez que comprovado o óbito da parte autora e a qualidade de sucessora legítima da falecida. À Secretaria para retificar o polo ativo da demanda.

Verifico que, apesar de requerido o benefício de assistência judiciária gratuita, a requerente não apresentou declaração apta à sua concessão.

Assim, defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a sucessora da falecida autora junte aos autos declaração de hipossuficiência.

Com a juntada de tal documento, fica desde já deferida a gratuidade de justiça, nos moldes dos artigos 98 a 102 do Código de Processo Civil de 2015.

Em seguida, retome-se o curso do presente feito com o cumprimento do despacho evento 30, DESPADEC1.
02/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:10

Determinada a intimação
30/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:00

Determinada a intimação
08/05/2025 11:43

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:58

Determinada a intimação
21/03/2025 20:04

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:53

Juntada de Petição
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/10/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2024 12:29:12)
23/10/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2024 12:29:12)
23/10/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Ato ordinatório praticado - 17/10/2024 12:29:12)
16/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/10/2024 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2024 13:36

Conclusos para julgamento
12/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/04/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NEIVA CRISTINA VIANNA DINIZ <br/> Data: 10/04/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDU
25/01/2024 19:42

Juntada de Petição
25/01/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:47

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2023 13:44

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:56

Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 42/44) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
25/10/2023 17:14

Juntada de Petição
24/10/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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