TRF2 - 5028820-41.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

XS4 CAPITALIZACAO S.A.

CNPJ: 38.155.804/0001-32

Advogados

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA

OAB: 012071/ES

CPF *82.***.*85-44

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES OLIVEIRA

CPF *30.***.*34-91

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF *74.***.*17-00

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA

OAB: 012071/ES

CPF *82.***.*85-44

JADER NOGUEIRA

OAB: 004048/ES

CPF *95.***.*40-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5028820-41.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: XS4 CAPITALIZACAO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094)RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028820-41.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 736) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: XS4 CAPITALIZACAO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094) RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5028820-41.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: XS4 CAPITALIZACAO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094)RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 736

  • 06/06/2025 18:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2025 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/06/2025 13:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/06/2025 13:16

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

  • 05/06/2025 13:16

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

  • 02/06/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2025 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/05/2025 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2025 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028820-41.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES OLIVEIRAADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)RÉU: XS4 CAPITALIZACAO S.A.ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada (que não interpos o recurso a ser contrarazoado) intimada para, querendo, apresentar CONTRARAZÕES ao recurso juntado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis; bem como, de que após o encerramento do prazo os autos serão remetidos à Turma Recursal competente.

    Se a parte intimada entender não ser o caso de apresentar contrarazões por qualquer motivo, basta deixar o prazo escoar; não há necessidade de manifestação.

  • 15/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2025 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 12:31

    Juntada de Petição

  • 10/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/04/2025 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/04/2025 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2025 01:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2025 01:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2025 01:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2025 01:18

    Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 16:25

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES012071

  • 13/11/2024 15:56

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2024 16:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2024 19:58

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 14:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 23/09/2024 19:36

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2024 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

  • 03/09/2024 14:55

    Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

  • 03/09/2024 14:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2024 17:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2024 17:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 17:42

    Determinada a citação

  • 29/08/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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