11/09/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/09/2025 08:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-36
03/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:38

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 07:35

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 16:54

Juntada de Petição
02/06/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000238-67.2025.4.02.5107/RJAUTOR: LARISSA DA SILVA FIDELISADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
28/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
28/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:33

Homologada a Transação
28/05/2025 07:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 14:18

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32 e 33
28/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:21

Determinada a citação
28/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 12:55

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/02/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
13/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 8
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 05:43

Juntada de Petição
29/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LARISSA DA SILVA FIDELIS <br/> Data: 18/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQ
29/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:27

Determinada a citação
29/01/2025 16:08

Juntado(a)
29/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 12:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/01/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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