10/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 12:54

Determinada a intimação
04/09/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 08:24

Juntada de Petição
20/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5097024-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAQUELINE PIRES VICENTEADVOGADO(A): RENANDA TELLES PIMENTA (OAB RJ231280) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.

Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão..."
17/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 17:14

Determinada a intimação
09/07/2025 10:12

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
04/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097024-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAQUELINE PIRES VICENTEADVOGADO(A): RENANDA TELLES PIMENTA (OAB RJ231280)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido veiculado na inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para condenar o INSS a:
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
06/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 14:57

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:22

Juntado(a)
05/06/2025 16:22

Juntado(a)
04/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097024-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JAQUELINE PIRES VICENTEADVOGADO(A): RENANDA TELLES PIMENTA (OAB RJ231280) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento híbrida para para o dia 05/06/2025 às 15:30 horas. As partes deverão participar de modo presencial em sala de audiências localizada no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências do 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal), além de apresentar antecipadamente a qualificação completa de até 2 (duas) testemunhas.

As partes deverão portar documento original de identidade. É facultado ao advogado, caso possua viabilidade técnica, ingressar na audiência por meio de videoconferência, desde que esteja acompanhado do seu cliente no mesmo local físico.

O link de ingresso à sala virtual de audiência será disponibilizado nos autos mediante a inserção de certidão.

O depoimento de testemunhas será realizado imprescindivelmente de forma presencial e ocorrerá no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências da 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal). Ressalto que qualquer pedido que implique em alteração ou modificação da data da AIJ deverá ser formulado até cinco dias antes da data designada para a sua realização, de forma justificada, sob pena de indeferimento, sem prejuízo da eventual adoção de outras medidas previstas na legislação.
28/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2025 09:33

Determinada a intimação
27/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 05/06/2025 15:30
13/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 05:48

Determinada a intimação
30/01/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:52

Decisão interlocutória
27/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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