22/07/2025 08:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:22

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006090-43.2023.4.02.5107/RJAUTOR: ANGELA ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS (OAB RJ082910)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS (OAB RJ118783)ADVOGADO(A): THAYS SOARES CARVALHO (OAB RJ225393)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
28/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 09:33

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 13:53

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 28/01/2025 14:00. Refer. Evento 70
28/01/2025 16:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/12/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 61
02/12/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 14:38

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 28/01/2025 14:00. Refer. Evento 62
29/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 14:15

Determinada a intimação
29/11/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/11/2024 18:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 17/12/2024 14:00
14/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2024 16:56

Decisão interlocutória
14/11/2024 07:36

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:27

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 12/11/2024 14:00. Refer. Evento 48
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/10/2024 17:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 12/11/2024 14:00
21/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/10/2024 16:36

Decisão interlocutória
21/10/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:01

Conclusos para julgamento
23/05/2024 09:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 08:59

Juntada de Petição
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/03/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
28/02/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - PETIÇÃO - 08/02/2024 17:19:52)
28/02/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - PETIÇÃO - 08/02/2024 17:36:10)
28/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2024 16:16

Juntada de Petição
27/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/02/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:18

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:06

Determinada a intimação
20/02/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:06

Determinada a intimação
16/01/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 10:18

Juntado(a)
09/01/2024 18:30

Juntado(a)
08/01/2024 13:16

Alterado o assunto processual
26/12/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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