25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 14:09

Determinada a intimação
15/08/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042451-09.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ESPECIVET ESPECIALIDADES VETERINARIAS RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192)ADVOGADO(A): CRISTIANE RIBEIRO CAZES (OAB RJ098855)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Prossiga-se na execução.

Sem custas.

Sem honorários em razão da súmula 168 do TFR.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 15:17

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:27

Juntada de Petição
24/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 17:35

Juntada de Petição
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042451-09.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ESPECIVET ESPECIALIDADES VETERINARIAS RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192)ADVOGADO(A): CRISTIANE RIBEIRO CAZES (OAB RJ098855) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte embargada para impugnar os Embargos, suspendendo a execução.

Prazo de 30 (trinta) dias. 2.

Após, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir. 3.

Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para especificar eventuais provas.

Prazo de 10 (dez) dias. 4.

Em seguida, voltem os autos conclusos. 5.

Sem prejuízo das determinações acima, deverão as partes manifestar-se, desde logo, acerca da opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital previsto na Resolução nº 345 (09/10/2020) do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059 (18/12/2020) e TRF2-RSP-2022/00053 (24/05/2022), justificando eventual recusa de forma fundamentada, ficando desde já indeferidas manifestações de mera recusa ao procedimento, uma vez que já constam em todas as subseções da Justiça Federal da 2ª Região Pontos de Inclusão Digital (PIDs), permitindo a realização de todos os atos processuais de forma virtual. 6.

Deverá, ainda, a parte embargante juntar aos autos cópia de sua declaração do IRPJ dos últimos três exercícios , além de fichas financeiras e balanço contábil para análise do pedido de gratuidade de justiça.

Prazo de 10 dias.
26/05/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 11:29

Determinada a intimação
26/05/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:40

Distribuído por dependência - Número: 50512290220244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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