TRF2 - 5001070-76.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 18:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/09/2023 18:07
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
12/09/2023 06:20
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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10/08/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/08/2023 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 19:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001070-76.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: POLIANA LIMA MENDES MEIRA ADVOGADO(A): BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB ES025331) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
18/06/2023 12:51
Juntado(a)
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/01/2023 14:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2022 19:10
Juntada de Petição
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16/12/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 16:01
Juntado(a)
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26/10/2022 16:07
Expedição de ofício
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26/10/2022 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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26/10/2022 10:28
Despacho
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24/10/2022 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/10/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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30/09/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 14:44
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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20/09/2022 14:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JERONIMO DE SENA MEIRA - EXCLUÍDA
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20/09/2022 12:40
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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20/09/2022 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/09/2022 16:42:04)
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20/09/2022 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/09/2022 16:42:04)
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20/09/2022 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/09/2022 16:42:04)
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20/09/2022 12:37
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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19/09/2022 16:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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19/09/2022 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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19/09/2022 14:37
Despacho
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15/09/2022 15:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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14/09/2022 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/09/2022 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2022 14:17
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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16/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/08/2022 18:48
Despacho
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14/06/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/06/2022
-
14/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/06/2022
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14/06/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001070-76.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00018216120168080040/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JERONIMO DE SENA MEIRA ADVOGADO: Bruno Queiroz Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
13/06/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2022 13:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022
-
13/06/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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PARECER • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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