TRF2 - 5005561-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 16:34
Baixa Definitiva
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20/03/2023 14:51
Recebidos os autos do STJ
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30/11/2022 18:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/11/2022 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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30/11/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 18:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/11/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/10/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/10/2022 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/10/2022 17:32
Recurso Especial Admitido
-
04/10/2022 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2022 16:38
Juntada de Certidão
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04/10/2022 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/10/2022 14:26
Juntada de Certidão
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03/10/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/08/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2022 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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16/08/2022 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 11:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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15/08/2022 17:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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15/08/2022 17:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2022 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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04/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005561-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: ADRIANA RAYMUNDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2022 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
21/07/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 180
-
20/07/2022 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 14:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
30/06/2022 13:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005561-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: ADRIANA RAYMUNDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 173
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08/06/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/05/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/05/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/05/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/05/2022 17:47
Não Concedida a Medida Liminar
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12/05/2022 10:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/05/2022 23:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/05/2022 21:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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11/05/2022 21:14
Alterado o assunto processual
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11/05/2022 17:52
Declarada incompetência
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04/05/2022 17:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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