18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004651-81.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: SONIA MARIA NOVAIS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-04
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004651-81.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: SONIA MARIA NOVAIS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 19/08/2025 - PETIÇÃOEvento 72 - 30/07/2025 - Determinada a intimação
27/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 16:28

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:03

Determinada a intimação
30/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004651-81.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SONIA MARIA NOVAIS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos nos Eventos 55/57, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício por incapacidade temporária, desde 06/07/2024.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros do acordo homologado.

Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
02/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:29

Determinada a intimação
30/05/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/05/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
23/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:46

Determinada a intimação
23/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/03/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:11

Homologada a Transação
11/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 12:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
20/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/12/2024 14:14

Juntada de Petição
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 21:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/12/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA MARIA NOVAIS SANTOS <br/> Data: 10/01/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
03/12/2024 17:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
03/12/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:36

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 18:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
02/12/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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