TRF2 - 5002135-57.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 18:18
Juntada de Petição
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08/08/2025 17:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108081020254020000/TRF2
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08/08/2025 17:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108081020254020000/TRF2
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04/08/2025 15:34
Juntada de Petição
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04/08/2025 15:33
Juntada de Petição
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04/08/2025 15:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50108081020254020000/TRF2
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31/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
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29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2025 22:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
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25/07/2025 22:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/07/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 22:22
Não Concedida a tutela provisória
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002135-57.2025.4.02.5002/ES AUTOR: SERGIO CERQUEIRA MARCALADVOGADO(A): LEONARDO NUNES BARBOSA (OAB ES026099) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por SERGIO CERQUEIRA MARCAL em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual postula a adequação da taxa de juros remuneratórios do contrato bancário firmado entre as partes ao patamar médio do mercado, atribuindo-se à parcela mensal o valor de R$ 1.752,35 (um mil e setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), e o abatimento no financiamento dos valores pagos em excesso, tendo em vista que o contrato de financiamento habitacional nº *44.***.*94-68 estaria com a taxa de juros em desacordo ao que está sendo praticado no mercado.
Requer a antecipação de tutela de urgência para que seja efetuado o depósito mensal e sucessivo do valor incontroverso no montante de R$ 1.752,35 (um mil e setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); que a CEF se abstenha de incluir o autor em cadastros restritivos de crédito e que o autor possa ser mantido na posse do imóvel.
Pleiteia, ainda, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita e a inversão do ônus da prova.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, promover a juntada do contrato nº *44.***.*94-68 para permitir a análise das questões contratuais a serem discutidas nesta demanda.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. -
15/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 12:31
Determinada a intimação
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20/03/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 16:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/03/2025 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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