19/08/2025 18:18

Juntada de Petição
08/08/2025 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108081020254020000/TRF2
08/08/2025 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108081020254020000/TRF2
04/08/2025 15:34

Juntada de Petição
04/08/2025 15:33

Juntada de Petição
04/08/2025 15:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50108081020254020000/TRF2
31/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 22:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/07/2025 22:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 22:22

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002135-57.2025.4.02.5002/ES AUTOR: SERGIO CERQUEIRA MARCALADVOGADO(A): LEONARDO NUNES BARBOSA (OAB ES026099) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por SERGIO CERQUEIRA MARCAL em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual postula a adequação da taxa de juros remuneratórios do contrato bancário firmado entre as partes ao patamar médio do mercado, atribuindo-se à parcela mensal o valor de R$ 1.752,35 (um mil e setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), e o abatimento no financiamento dos valores pagos em excesso, tendo em vista que o contrato de financiamento habitacional nº *44.***.*94-68 estaria com a taxa de juros em desacordo ao que está sendo praticado no mercado.

Requer a antecipação de tutela de urgência para que seja efetuado o depósito mensal e sucessivo do valor incontroverso no montante de R$ 1.752,35 (um mil e setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); que a CEF se abstenha de incluir o autor em cadastros restritivos de crédito e que o autor possa ser mantido na posse do imóvel.

Pleiteia, ainda, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita e a inversão do ônus da prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, promover a juntada do contrato nº *44.***.*94-68 para permitir a análise das questões contratuais a serem discutidas nesta demanda.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
15/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:31

Determinada a intimação
20/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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