08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007394-38.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: MARIA DO CARMO PATRICIO CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ173265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 04/08/2025 - Juntada de certidão
04/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139115-84.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO PATRICIO CARVALHO DA SILVA)
15/07/2025 13:35

Juntada de Petição
27/06/2025 15:49

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-53 processada no TRF2 com o no. 51391158420254029666/TRF (MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-53 processada no TRF2 com o no. 51391158420254029666/TRF (MARIA DO CARMO PATRICIO CARVALHO DA SILVA)
12/06/2025 19:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-53
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007394-38.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: MARIA DO CARMO PATRICIO CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ173265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 20/05/2025 - Juntada de certidão
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/05/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 02:30

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007394-38.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: MARIA DO CARMO PATRICIO CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ173265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 15/05/2025 - Juntado(a)
15/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 15:37

Juntada de Petição
15/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 01:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-53
03/04/2025 11:58

Juntada de Petição
02/04/2025 14:37

Juntada de Petição
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 12:28

Determinada a intimação
24/02/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/12/2024 15:41

Juntada de Petição
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/11/2024 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 18:02

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/11/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/11/2024 10:40

Determinada a intimação
01/11/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 02:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/09/2024 02:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/09/2024 02:00

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:06

Homologada a Transação
05/09/2024 14:06

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/08/2024 19:26

Juntada de Petição
14/08/2024 02:28

Juntada de Petição
09/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:23

Determinada a intimação
03/06/2024 23:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 23:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO PATRICIO CARVALHO DA SILVA <br/> Data: 18/07/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Per
09/05/2024 00:12

Juntada de Petição
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/03/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 18:09

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 11:56

Juntada de Petição
13/12/2023 17:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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