21/07/2025 11:49

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 11:39

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003009-76.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: EDILSON ABILIO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO (OAB RJ235512) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por EDILSON ABILIO DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária (NB: 611.393.280-3), desde a cessação em 23/02/2016.

Defiro a gratuidade de justiça.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará concordância.

DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
29/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2025 08:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 08:20

Determinada a citação
28/05/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05S)
28/05/2025 09:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
15/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:15

Perícia designada - <br/>Periciado: EDILSON ABILIO DA SILVA <br/> Data: 28/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
15/04/2025 10:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJA-IG)
15/04/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 04:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 18:23

Juntado(a)
14/04/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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