21/07/2025 18:45

Baixa Definitiva
21/07/2025 18:45

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017208-09.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DARIALINE CHRIST DALMASIOADVOGADO(A): PRISCILLA DALMAZIO CHRIST (OAB ES017605)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE DEMANDA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a concordância da União, na forma do artigo 485, VIII, do CPC, devendo o feito ser EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao IPAJM, conforme fundamentação supra.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes e honorários advocatícios sucumbenciais, no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, dispensados em função da gratuidade deferida.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 21:09

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
14/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento
11/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
22/01/2025 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 08:09

Juntada de Petição
20/01/2025 17:25

Juntada de Petição
20/01/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/10/2024 06:19

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 09:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 10:59

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/10/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 06:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/10/2024 06:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 02/10/2024 06:11:39)
06/09/2024 14:13

Juntada de Petição
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 16:34

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2024 13:30

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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