11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 21
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 21
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050553-20.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FRANCISCO CARLOS VIEGAS CASSERESADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730)SENTENÇAEm conclusão, REJEITO os embargos de declaração (evento 8).

Prossiga-se conforme determinado na sentença embargada.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/09/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 00:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 11:55

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050553-20.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FRANCISCO CARLOS VIEGAS CASSERESADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, na forma do artigo 10 da Lei n° 12.016/09, pelo que DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, I c/c art. 330, I e III, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Em havendo interposição de recurso de apelação, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se.
28/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 09:41

Indeferida a petição inicial
27/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento
24/05/2025 23:36

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
24/05/2025 23:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - BARRA DA TIJUCA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/05/2025 23:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5049744-64.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 14, 16, 23
24/05/2025 23:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050690-70.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 25, 45, 50, 58, 62, 71, 73
23/05/2025 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00