07/02/2024 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
07/02/2024 11:34

Recebidos os autos do STJ
31/05/2023 00:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/05/2023 11:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/05/2023 11:42

Despacho
26/05/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2023 10:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
29/03/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/03/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/03/2023 12:35

Juntada de Petição
28/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:37

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5001554-56.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 14
08/02/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/10/2022 10:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/10/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 82
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 15:51

Juntada de Petição
10/10/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
09/09/2022 15:10

Juntada de Petição
09/09/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/09/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/09/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 19:08

Negado seguimento a Recurso Especial
29/08/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
29/08/2022 09:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/08/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 62
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/07/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/07/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/07/2022 12:21

Juntada de Petição
05/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
05/07/2022 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2022 18:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/07/2022 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2022 12:31

Lavrada Certidão
15/06/2022 12:56

Lavrada Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5001554-56.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2022 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
06/06/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 124
06/06/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
06/06/2022 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 99
06/06/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/09/2021 14:02

Lavrada Certidão - Inspecionado
27/08/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
27/08/2021 15:28

Juntada de Certidão
27/08/2021 15:27

Retirado de pauta
27/08/2021 12:06

Lavrada Certidão
19/08/2021 12:16

Lavrada Certidão
19/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021 Data da sessão: 30/08/2021 13:00:00
10/08/2021 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/08/2021 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2021 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2021 13:00 Sequencial: 54
10/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/07/2021 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
12/07/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2021 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/06/2021 17:34

Juntada de Petição
18/06/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2021 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/06/2021 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2021 16:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/05/2021 15:22

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2021 16:42

Lavrada Certidão
13/04/2021 15:06

Lavrada Certidão
13/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021 Data da sessão: 26/04/2021 13:00:00
05/04/2021 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2021 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2021 13:00 Sequencial: 59
30/03/2021 19:14

Juntada de Certidão
30/03/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
22/03/2021 12:54

Lavrada Certidão
20/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021 Data da sessão: 05/04/2021 13:00:00
12/03/2021 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
12/03/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2021 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2021 13:00 Sequencial: 66
01/10/2020 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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