12/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 09:30

Intimação por Edital
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2025 Prazo do edital: 09/07/2025 Prazo de citação/intimação: 11/09/2025
09/06/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056540-08.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICA LTDA RÉU: POWER SANTISTA - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS EDITAL Nº 510016372517 A(O) Juiz(íza)íza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50565400820234025101, movida por SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICA LTDA, em face de POWER SANTISTA - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e OUTROS.

E diante da comprovada impossibilidade de localização da ré, bem como do exaurimento de todos os meios disponíveis para sua citação, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de CITAÇÃO, para que, a contar do término do prazo do edital, a ré POWER SANTISTA - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresente resposta no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme artigos 118 e 175 da Lei de Propriedade Industrial, que será contado de forma contínua, na forma do artigo 221 do mesmo diploma. O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido por Edvaldo da Conceição Silva, Rio de Janeiro/RJ, 06/06/2025.
06/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:52

Decisão interlocutória
03/06/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 19:20

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:14

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2025 10:28

Despacho
30/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 18:14

Juntada de Petição
25/04/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:05

Determinada a intimação
31/03/2025 19:20

Juntada de Petição
31/03/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:51

Despacho
06/12/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 51
08/10/2024 19:03

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 51
05/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
03/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
03/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 16:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/08/2024 16:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2024 09:26

Despacho
26/07/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 11:24

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
17/04/2024 12:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/04/2024 12:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/04/2024 12:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/04/2024 16:01

Determinada a citação
04/04/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/09/2023 14:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
23/08/2023 13:43

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2023 12:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/08/2023 12:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/08/2023 12:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:01

Despacho
28/06/2023 14:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 36,40 em 20/06/2023 Número de referência: 1056815
26/06/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 08:20

Juntada de Petição
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 21:16

Decisão interlocutória
19/05/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:43

Alterado o assunto processual
18/05/2023 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VICENTE VENDAS MUZZI - REPRESENTANTE
18/05/2023 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABRICIA FARIAS TAKAO - REPRESENTANTE
17/05/2023 13:46

Juntada de Petição
12/05/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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