20/08/2025 14:33

Juntada de Petição
20/08/2025 13:36

Juntada de Petição
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:26

Determinada a intimação
04/08/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098100-61.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 92: Pedido de habilitação e expedição de nova RPV em razão de bloqueio do valor consignado no requisitório originário.

Tendo em vista as informações noticiando o óbito da parte autora, o teor da Certidão de Óbito, documento que goza de fé pública, e dos documentos de identificação civil de Evento n.º 92, defiro a habilitação da Sr.a ANDREA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (CPF n.º *09.***.*91-14).

Promova a Secretaria a atualização do polo ativo da demanda, para fazer constar como autora a referida acima habilitada.

Após, expeça a Secretaria o competente alvará em favor da autora ora habilitada para levantamento da importância depositada na conta judicial n.º 13655757-7 da agência n.º 4021 da Caixa Econômica Federal. Após, intimem-se as partes para ciência do referido cadastro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Seguidamente, proceda a Secretaria ao preparo da transmissão da requisição cadastrada para o E.TRF2, devendo as partes, após o registro, no Sistema Processual E-proc, da movimentação de envio da RPV / do Precatório ao TRF da 2ª Região para seu efetivo pagamento, passar a consultar regularmente o endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, a fim de serem obtidas informações quanto ao valor, número da conta, data programada para depósito e agência bancária, à qual a parte autora deverá dirigir-se, munida de seus documentos pessoais, para efetuar o oportuno levantamento do valor depositado.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 10/03/2025.
26/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:32

Despacho
12/05/2025 19:05

Juntada de Petição
10/02/2025 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONCEICAO ALVES DE SOUZA - EXCLUÍDA
10/02/2025 16:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA - NORMAL
10/02/2025 16:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
10/02/2025 16:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CONCEICAO ALVES DE SOUZA - NORMAL
10/02/2025 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONCEICAO ALVES DE SOUZA - EXCLUÍDA
10/02/2025 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA - NORMAL
10/02/2025 15:17

Juntado(a)
10/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:41

Juntada de Petição
30/10/2024 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098296-42.2024.4.02.9666/TRF (CONCEICAO ALVES DE SOUZA)
28/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-04 processada no TRF2 com o no. 50982964220244029666/TRF (CONCEICAO ALVES DE SOUZA)
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 09:01

Juntada de Petição
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/07/2024 10:42

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:23

Determinada a intimação
13/06/2024 15:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-04
13/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 23:09

Juntada de Petição
11/04/2024 17:34

Juntada de Petição
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/03/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 19:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-04
11/03/2024 13:35

Juntada de Petição
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/03/2024 15:07

Juntada de Petição
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
23/01/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 14:01:24)
23/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/01/2024 16:59

Juntada de Petição
12/01/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/12/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/12/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/12/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/12/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:16

Determinada a intimação
13/12/2023 02:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 02:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2023 15:26

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
31/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:48

Julgado procedente em parte o pedido
10/08/2023 10:57

Juntada de Petição
17/07/2023 19:01

Juntada de Petição
20/06/2023 13:21

Conclusos para julgamento
19/06/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2023 21:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 21:50

Determinada a citação
17/04/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 11:38

Juntada de Petição
13/04/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/03/2023 12:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50023777820234025101/RJ
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:48

Determinada a intimação
09/03/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 13:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE02F)
23/02/2023 13:24

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Indenização por dano moral
23/02/2023 12:24

Despacho
23/02/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2023 22:00

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50023777820234025101/RJ
31/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/01/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
16/01/2023 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/01/2023 09:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50023777820234025101
10/01/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:28

Declarada incompetência
09/01/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 16:36

Juntado(a)
09/01/2023 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJRIOJE07F)
09/01/2023 12:54

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
16/12/2022 20:34

Declarada incompetência
16/12/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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