12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 12:42

Juntada de Petição
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
02/09/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 18:16

Determinada a intimação
02/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 16:29

Juntada de Petição
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 17:09

Determinada a intimação
05/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 12:54

Juntada de Petição
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 12:32

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001798-53.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: WELLINGTON GOMES FERREIRAADVOGADO(A): DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570) DESPACHO/DECISÃO Postula-se a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte, tendo como instituidora a Sra.

Patrícia Gomes de Almeida, cujo óbito se deu em 09/09/2022 (NB 202.929.851-9). Ressalto que a renúncia ao excedente de 60 (sessenta) salários mínimos abrange o somatório das prestações vencidas e das 12 (doze) vincendas, em respeito ao art. 3º, §2º, da Lei nº 10.259/2001, ao art. 292, §1º e §2º, do CPC, e ao Tema Repetitivo nº 1030 do STJ.

Inclua-se Maria Clara de Almeida Simões no polo passivo, titular do NB 227.976.369-3.

Já Ana Beatriz Gomes de Almeida Simões, apesar de constar na petição autoral acostada no evento 10, PET1, não deve ser incluída na ação, visto que seu benefício cessou em 09/09/2024 (evento 3, INFBEN4).

CITE-SE o INSS para oferecer resposta escrita e manifestação sobre possibilidade de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Busque-se a citação da corré Maria Clara de Almeida Simões no endereço fornecido no evento 10, PET1.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do NCPC.

Apresentadas as contestações ou decorrido os prazos para tal, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao MPF, por haver interesse de incapaz.
02/06/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:21

Determinada a citação
30/05/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNA GOMES DE ALMEIDA - REPRESENTANTE
03/04/2025 17:56

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008574-61.2024.4.02.5118

Claudia Jovino da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5002525-12.2025.4.02.5104

Fernanda Andre de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045491-96.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jle Transportadora Eireli

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0046168-71.2012.4.02.5101

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Luiz Fernando de Araujo Dale

Advogado: Danielle de Albuquerque Farias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5001692-48.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Devanil Pereira Luiz

Advogado: Aline Cristina Brandao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:18

Exibir Processo