10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:13

Determinada a intimação
27/06/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033369-94.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RONIVAN ROSARIO DE BRITO SOUZAADVOGADO(A): ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356)ADVOGADO(A): JULIA MUNCINELLI PICCOLI (OAB SC070628)SENTENÇAjulgo: (i) IMPROCEDENTE o pedido em face da UNIÃO. (ii) PROCEDENTE o pedido em face do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÉCULO XXI LTDA. para determinar a expedição do diploma de pós-graduação do autor, bem como condeno a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Sem custas e honorários. |Indefiro a gratuidade de justiça ao autor, ante a não comprovação de renda, nos termos do Enunciado 38 do FONAJEF.

I-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 09:54

Julgado procedente o pedido
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 16:52

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
08/11/2024 18:58

Juntada de Petição
08/11/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
08/11/2024 18:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:28

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVITJE02S)
09/10/2024 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:16

Declarada incompetência
08/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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