18/07/2025 19:37

Baixa Definitiva
18/07/2025 19:37

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007370-73.2024.4.02.5120/RJAUTOR: RAULINO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)SENTENÇAPelo exposto, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, e do artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o § 1º do artigo 51, da Lei 9.099/95.
26/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007370-73.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: RAULINO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Regularizar a sua qualificação na exordial e nos demais documentos juntados aos autos, nos termos do artigo 319, inciso II, do CPC, senão vejamos: Art. 319.

A petição inicial indicará: II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; Outrossim, intime-se o demandante para fornecer os dados de contato necessários para a emissão do mandado de constatação socioeconômica, requisito para a obtenção do benefício pleiteado.

Cumprido, venham os autos conclusos.
27/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:08

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:23

Determinada a intimação
08/04/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/03/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:59

Determinada a intimação
06/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 13:42

Juntada de Petição
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:41

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 12:26

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Idoso
24/01/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:20

Determinada a intimação
28/11/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIO07F)
14/11/2024 17:01

Alterado o assunto processual
13/11/2024 16:07

Declarada incompetência
12/11/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 15:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO24S)
09/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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