TRF2 - 5060184-22.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
15/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2025 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/09/2025 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2025 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/09/2025 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/09/2025 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2025 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2025 09:45
Juntada de Petição
-
22/08/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
22/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/09/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5060184-22.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO SANCHEZ RIVODO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERRARI CORREA (OAB RJ236250) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DA COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/08/2025 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
20/08/2025 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/08/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/08/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/08/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5060184-22.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 30/07/2025. -
01/08/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2025 15:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/07/2025 13:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005498-29.2024.4.02.5118
Jayme Marques de Souza Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5044798-15.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wolf &Amp; Avila Montagem e Mecanica Industr...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006521-40.2024.4.02.5108
Tania Marcia Guedes do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 12:08
Processo nº 5096899-63.2024.4.02.5101
Mauricio Serra dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rennan Santos de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 13:08
Processo nº 5060184-22.2024.4.02.5101
Carlos Eduardo Sanchez Rivodo
Coordenador da Coordenacao-Geral de Imig...
Advogado: Gustavo Ferrari Correa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00