TRF2 - 5092897-50.2024.4.02.5101
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-62 processada no TRF2 com o no. 50309251120254029445/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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12/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-62 processada no TRF2 com o no. 50309242620254029445/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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12/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-62 processada no TRF2 com o no. 50309242620254029445/TRF (ANA MARIA DA SILVA)
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11/09/2025 09:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-62
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22/07/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/07/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092897-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA ALICE PAIM LYARDAUTOR: ANA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 18/07/2025 - Juntado(a) -
18/07/2025 19:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2025 18:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-62
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11/06/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092897-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de liquidação de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando ao recebimento dos consectários financeiros decorrentes de julgado proferido em ação coletiva.
A parte autora apresentou cálculos no evento 7, com os quais concordou o INSS (evento 23).
Assim, considerando que não há a controvérsia, resta ao Juízo acolher tais cálculos.
Por todo o exposto, DOU POR ENCERRADA A FASE DE LIQUIDAÇÃO e, por consequência, HOMOLOGO o valor calculado pela parte autora no evento 7 (R$ 37.709,80 em setembro de 2024) para fins de cumprimento de sentença.
Custas e honorários advocatícios pelo réu que fixo em 10% do valor homologado, nos termos do inciso I do §3º do art. 85 do CPC, tendo em vista tratar-se de cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva.
Oportunamente, intime-se o réu para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC, atentando-se ao fato que as questões já apreciadas neste decisum não poderão ser objeto de rediscussão.
Havendo impugnação, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias e venha concluso para decisão.
Decorrido o prazo conferido ao réu sem impugnação, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão.
Atendido, intimem-se as partes e os patronos do relatório de conferência dos requisitórios retro no prazo de 10 dias.
Não havendo impugnação, encaminhem-me os autos para o envio do(s) requisitório(s).
Dê-se ciência à parte autora e ao patrono de que os requisitórios expedidos foram enviados e serão depositados na instituição bancária informada no sítio do TRF da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br - consulta – precatórios – pesquisa ao público).
Não há necessidade de alvará para o saque, bastando os beneficiários se dirigirem a uma das agências autorizadas do banco depositário com a cópia do extrato de pagamento obtido no sítio acima mencionado, documento de identidade, CPF/CNPJ e comprovante de residência.
Após, determino seja suspenso o presente feito.
Realizado o pagamento, venham conclusos para sentença de extinção. -
29/05/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 08:34
Decisão interlocutória
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24/04/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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21/04/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/04/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 13:40
Despacho
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23/01/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/01/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/12/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2024 20:57
Juntada de Petição
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14/11/2024 07:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/11/2024 07:55
Decisão interlocutória
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13/11/2024 21:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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