TRF2 - 5002582-64.2024.4.02.5104

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO BRUM NOVAIS

CPF *44.***.*34-53

Advogados

THIAGO LUIS ROCHA ARAUJO

OAB: 163009/RJ

CPF *05.***.*20-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:04

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 13/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2025 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 17:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2025 07:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2025 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/06/2025 22:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002582-64.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE FRANCISCO BRUM NOVAISADVOGADO(A): THIAGO LUIS ROCHA ARAUJO (OAB RJ163009)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 485, V, em razão da existência de COISA JULGADA.

    Na parte conhecida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

    Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

    Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 02/06/2025 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 09:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/02/2025 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/11/2024 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 23:59

    Determinada a intimação

  • 18/11/2024 15:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012661-10.2021.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 31, 52

  • 16/09/2024 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/07/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2024 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2024 22:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 10/05/2024 08:54

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 08/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/05/2024 18:06

    Determinada a citação

  • 08/05/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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