13/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
02/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047466-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO HENRIQUE DA SILVA ALBERTOADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DE SOUZA MAINI (OAB RJ157664) DESPACHO/DECISÃO Evento 43, PET1: Requer a parte autora a dispensa da avaliação social, tendo em vista que o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência foi concedido desde 30/09/2024.

Considerando que o INSS já reconhecera que a parte autora atendia ao requisito da renda per capita no requerimento iniciado em 04/06/2024 (evento 1, PROCADM6) e tendo em vista ainda que o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência foi concedido com DIB em 30/09/2024 (evento 43, CCON2), ou seja, a apenas 3 meses do pedido anterior, entendo desnecessária a avaliação social determinada anteriormente.

Assim, dispenso a verificação da condição socioeconômica da parte autora desonerando a perita do encargo.

Intimem-se.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:10

Determinada a intimação
26/05/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2025 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEONARDO HENRIQUE DA SILVA ALBERTO Data: 09/01/2025 às 14:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MO
11/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:16

Determinada a intimação
10/12/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 08:47

Juntada de Petição
02/12/2024 14:40

Juntada de Petição
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 12:21

Juntada de Petição
30/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
14/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:46

Determinada a citação
12/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEONARDO HENRIQUE DA SILVA ALBERTO Data: 29/11/2024 às 13:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: LI
12/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 13:58

Juntada de Petição
10/07/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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