TRF2 - 5019491-64.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
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08/09/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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08/09/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/09/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 17:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/09/2025 16:31
Conclusos para julgamento
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04/09/2025 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2024 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/05/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/05/2024 16:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2024 16:51
Juntada de peças digitalizadas
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01/05/2024 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/11/2023 13:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/10/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/10/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/10/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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21/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/09/2023 15:55
Intimação por Edital
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11/09/2023 15:55
Intimação por Edital
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
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04/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019491-64.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RICA TRANSPORTADORA LTDA EXECUTADO: CLAUDIO RENAN MOTHE EDITAL Nº 510011054546 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE RICA TRANSPORTADORA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50194916420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CLAUDIO RENAN MOTHE, CPF: *12.***.*50-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 277 - Folha nº 41, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.534,01, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
03/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 16:46
Expedição de Edital - citação
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29/06/2023 11:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2023 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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01/06/2023 12:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/05/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/05/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 18:27
Decisão interlocutória
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30/05/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/03/2023 18:53
Juntada de Petição
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23/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 18:44
Decisão interlocutória
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23/02/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 16:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2022 07:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2022 14:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/08/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2022 16:08
Decisão interlocutória
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09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/07/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/06/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2022 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019491-64.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RICA TRANSPORTADORA LTDA EDITAL Nº 510007964841 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE RICA TRANSPORTADORA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50194916420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RICA TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 277 - Folha nº 41, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.534,01, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
16/06/2022 03:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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15/06/2022 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 11:31
Expedição de Edital - citação
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13/06/2022 17:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 21:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2022 01:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 11:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/03/2022 11:38
Determinada a citação
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30/03/2022 19:45
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2022 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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