TRF2 - 5019470-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
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29/08/2022 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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29/08/2022 13:10
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/07/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/07/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 16:36
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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29/06/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>
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13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5019470-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA FERNANDA LARCHER DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/06/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177
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08/06/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2022 11:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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10/03/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>
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11/02/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/02/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 187
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10/02/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/06/2021 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/06/2021 18:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2021 17:19
Juntada de Petição
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21/06/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2021 16:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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21/06/2021 16:30
Ato ordinatório praticado
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11/06/2021 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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