21/08/2025 05:35

Juntada de Petição
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/08/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5039052-15.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LENILDO FRANCO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA DE FREITAS (OAB ES024878) PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/07/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2025 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/07/2025 14:00 a 31/07/2025 17:00 Sequencial: 13
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5039052-15.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: LENILDO FRANCO LEAL (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA DE FREITAS (OAB ES024878) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juíza Federal Dra.

FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 24/07/2025 e encerramento no dia 31/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 14/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se. ELEONORA DIAS DA COSTA Chefe de Gabinete
07/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 12:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G03)
02/07/2025 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039052-15.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: LENILDO FRANCO LEALADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA DE FREITAS (OAB ES024878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 01/07/2025 - RECURSO INOMINADO
01/07/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039052-15.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LENILDO FRANCO LEALADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA DE FREITAS (OAB ES024878)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar os proventos do adicional de 25% sobre a renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente NB 32/075.292.243-2 retroativos ao período de 1º/10/2016 a 15/8/2024, observada a prescrição dos proventos anteriores a 27/11/2019.
17/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 09:08

Conclusos para julgamento
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039052-15.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LENILDO FRANCO LEALADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA DE FREITAS (OAB ES024878) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
15/05/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
15/05/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
04/05/2025 23:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2025 00:29

Juntada de Petição
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
15/02/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LENILDO FRANCO LEAL Data: 25/04/2025 às 17:00. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao la
12/02/2025 17:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
12/02/2025 17:23

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 20:11

Despacho
13/01/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:01

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2024 13:58

Juntado(a)
13/12/2024 11:23

Juntado(a)
12/12/2024 13:31

Conclusos para julgamento
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 21:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 07:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:11

Juntado(a)
27/11/2024 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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