25/08/2025 10:37

Juntada de Petição
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 10:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 30/09/2025 14:30
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:14

Despacho
05/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000454-13.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CLEIDE DE SOUSA BANDEIRAADVOGADO(A): KEMILLY SOUZA BATALHA (OAB RJ251371)ADVOGADO(A): KELEN DE SOUZA DIAS (OAB RJ226891)ADVOGADO(A): ISABEL ROSA DE SOUZA (OAB RJ212272) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de pensão por morte.

Para melhor esclarecimento dos fatos, determino a realização de a audiência por videoconferência.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias informarem o nome completo das testemunhas que participarão da videoconferência e fornecerem cópia dos documentos de identidade e CPF respectivos, que deverão ser anexados ao processo antes do início da audiência, devendo-se observar que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada.

Ressalto que, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95, apenas podem ser ouvidas até o máximo de 03 testemunhas para cada parte.

As partes e testemunhas podem ser ouvidas em suas respectivas residências ou a partir do escritório do(a) patrono(a), desde que, no último caso, seja resguardada a incomunicabilidade no momento da oitiva, devendo o(a) advogado(a) prestar compromisso em relação a este ponto.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Deverão ser informados, no processo, os nomes das eventuais testemunhas e anexados seus documentos de identidade até o dia anterior à data designada para a audiência, ressaltando que a ausência de tais informações implicará desistência de suas oitivas.

Após, aguarde-se disponibilidade de pauta.

Cumpra-se.
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:29

Despacho
22/07/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
04/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 00:00

Juntada de Petição
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000454-13.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CLEIDE DE SOUSA BANDEIRAADVOGADO(A): KEMILLY SOUZA BATALHA (OAB RJ251371)ADVOGADO(A): KELEN DE SOUZA DIAS (OAB RJ226891)ADVOGADO(A): ISABEL ROSA DE SOUZA (OAB RJ212272) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE A PARTE AUTORA para que promova a complementação da prova dos autos, trazendo documentação que possa reforçar a consistência do início de prova material, nos termos requeridos pelo INSS no evento 16.

Prazo: 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, devolva-se o presente feito ao Juízo de origem para prosseguimenmto.

Apresentado novos documentos, abra-se vista ao INSS (15 dias) para análise da viabilidade de apresentação de proposta de acordo.
29/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:40

Determinada a intimação
28/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:24

Determinada a intimação
20/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
19/03/2025 09:05

Juntada de Petição
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:44

Despacho
06/02/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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