12/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 10:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:32

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2025 10:14

Decisão interlocutória
09/08/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:46

Despacho
09/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2025 Prazo do edital: 04/09/2025 Prazo de citação/intimação: 11/09/2025
09/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048772-60.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRODUSMEDICAL PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA EDITAL Nº 510016362726 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5048772-60.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PRODUSMEDICAL PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 47.***.***/0001-69, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 88.971,81 (oitenta e oito mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 10136 670589/2024-10 e 10136 670588/2024-67.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PRODUSMEDICAL PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 47.***.***/0001-69, para, em 5 (cinco) dias pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 05/06/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025
05/06/2025 14:19

Expedição de Edital - citação
05/06/2025 11:27

Decisão interlocutória
05/06/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:20

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 16:31

Decisão interlocutória
30/05/2025 07:39

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 07:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/05/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 14:43

Despacho
28/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025 15:13

Decisão interlocutória
20/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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