TRF2 - 5002537-32.2025.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 09:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08716464710 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
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10/07/2025 18:00
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2025 09:52
Juntada de Petição
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01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20
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17/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002537-32.2025.4.02.5005/ES EMBARGANTE: RICHARD DALAPICOLAADVOGADO(A): RAMON DE OLIVEIRA GARCIA (OAB ES041129)EMBARGANTE: FABIO MARCOLANOADVOGADO(A): RAMON DE OLIVEIRA GARCIA (OAB ES041129)EMBARGANTE: FABRICIO DA ROCHAADVOGADO(A): RAMON DE OLIVEIRA GARCIA (OAB ES041129)EMBARGANTE: SNC DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): RAMON DE OLIVEIRA GARCIA (OAB ES041129)EMBARGANTE: WESLEY ALVESADVOGADO(A): RAMON DE OLIVEIRA GARCIA (OAB ES041129) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à impugnação apresentada pela CEF. -
16/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 20:48
Juntada de Petição
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10
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03/06/2025 05:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10
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03/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002537-32.2025.4.02.5005/ES EMBARGANTE: RICHARD DALAPICOLAADVOGADO(A): RAMON DE OLIVEIRA GARCIA (OAB ES041129)EMBARGANTE: FABIO MARCOLANOADVOGADO(A): RAMON DE OLIVEIRA GARCIA (OAB ES041129)EMBARGANTE: FABRICIO DA ROCHAADVOGADO(A): RAMON DE OLIVEIRA GARCIA (OAB ES041129)EMBARGANTE: SNC DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): RAMON DE OLIVEIRA GARCIA (OAB ES041129)EMBARGANTE: WESLEY ALVESADVOGADO(A): RAMON DE OLIVEIRA GARCIA (OAB ES041129) DESPACHO/DECISÃO O artigo 919 do CPC, em seu parágrafo primeiro, estabelece os requisitos necessários para deferimento de efeito suspensivo aos embargos do devedor, a saber: Art. 919. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1º O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.
Assim, os requisitos são CUMULATIVOS, sendo indispensável, antes de mais nada, que a EXECUÇÃO ESTEJA GARANTIDA.
Compulsando os autos, verifico que, até o presente momento, não houve nenhuma penhora ou caução suficiente.
Existe, porém, informação de que a empresa SNC DISTRIBUIDORA LTDA encontra-se em RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Todavia, não foi juntado nenhum documento que comprove esse fato.
Além disso, os seus sócios também assinam os contratos na condição de AVALISTAS, o que os torna igualmente responsáveis pelo pagamento dos débitos. DIANTE DO EXPOSTO: 1 - INDEFIRO o requerimento de concessão de efeitos suspensivos aos embargos do devedor. 2 - Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça, em favor das pessoas físicas acima indicadas. 3 - Quanto à pessoa jurídica, ainda é necessário comprovar sua efetiva hipossuficiência, bem como, a existência de processo de recuperação judicial, para que lhe seja deferido o mesmo benefício.
Por tal motivo, determino a intimação da requerida, SNC DISTRIBUIDORA LTDA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua incapacidade de custear as despesas processuais. 4 - Cite-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação. 5 - Arguidas algumas das matérias elencadas no artigo 337 do CPC/2015, intime-se a parte autora para apresentação de réplica (artigo 351 do CPC/2015). 6 - Cumpra-se. -
02/06/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 09:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/06/2025 09:55
Despacho
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30/05/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 14:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2025 14:24
Distribuído por dependência - Número: 50011568620254025005/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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