12/09/2025 17:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-75
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-75
08/08/2025 17:47

Juntada de Petição
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008264-55.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SANTANAADVOGADO(A): ALAN BARROSO DOS SANTOS (OAB RJ227208) DESPACHO/DECISÃO Evento 82.

Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Intime-se.

Após, cumpra-se op despacho do evento 66.
22/07/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:09

Decisão interlocutória
10/07/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008264-55.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SANTANAADVOGADO(A): ALAN BARROSO DOS SANTOS (OAB RJ227208) DESPACHO/DECISÃO Evento 71- Para fins de dedução do percentual de 30% (trinta) por cento dos valores a serem recebidos pela parte autora, intime-se o advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar contrato de honorários, com qualificação e assinatura do contratante e contratado, para fins de validade do contrato.

Cumprido, venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o despacho do evento 66, sem o destacamento requerido.
08/07/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 14:43

Determinada a intimação
08/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008264-55.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SANTANAADVOGADO(A): ALAN BARROSO DOS SANTOS (OAB RJ227208) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a proposta de acordo, apresentada pelo INSS no evento 43, PROACORDO1, e homologada na sentença do evento 50, SENT1, tem valor líquido de atrasados a serem pagos à parte autora. Por conseguinte, expeça-se a RPV com base no valor homologado. Intimem-se as partes.

Após, cumpra-se; em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 01:24

Despacho
04/06/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
04/06/2025 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 14:34

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/05/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/05/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 21:10

Juntada de Petição
16/05/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/05/2025 04:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2025 04:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2025 04:45

Homologada a Transação
07/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 14:08:28)
06/05/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 14:30

Intimado em Secretaria
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE SANTANA <br/> Data: 02/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 02:55

Determinada a intimação
04/11/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 20:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 14:53

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 21:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2024 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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