TRF2 - 5080488-76.2023.4.02.5101

15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

12/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/09/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-01

10/09/2025 14:43

Despacho

10/09/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025 09:39

Juntada de Petição

10/09/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

05/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

05/09/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/08/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2025 15:09

Despacho

12/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50804887620234025101/TRF2

11/03/2025 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

11/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/02/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

07/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos

05/11/2024 23:59

Conclusos para julgamento

30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 13:49

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2024 15:04

Conclusos para julgamento

02/04/2024 09:20

Juntada de Petição

01/04/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 16:37

Despacho

19/03/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/03/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

06/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência

30/10/2023 16:13

Conclusos para julgamento

12/09/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/08/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/08/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/08/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/08/2023 23:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2023 23:55

Determinada a citação

02/08/2023 20:19

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIO13F)

01/08/2023 17:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

01/08/2023 17:37

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Deficiente

25/07/2023 15:17

Distribuído por sorteio