26/06/2025 07:01

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:14

Despacho
04/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050987-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL VIANA LOYOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o presente caso envolve informações sensíveis a respeito da saúde da parte autora, registre-se o sigilo de peças (nível 2) sobre tais documentos.

Outrossim, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora, na dicção do art. 98 do CPC, bem como a tramitação prioritária, na forma do art. 1048 do mesmo código. À Secretaria para as anotações cabíveis.

Diante do princípio da celeridade processual e visando à autocomposição, cite-se e intime-se a União para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a este juízo sobre a intenção de apresentar proposta de conciliação.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
26/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 11:37

Determinada a citação
25/05/2025 23:09

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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