TRF2 - 5018247-41.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KELI PONTES

CPF *19.***.*63-09

Advogados

FABIO FIRME NICOLETTI

OAB: 019752/ES

CPF *24.***.*43-06

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

DE CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ: 10.764.562/0001-65

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

CPF *73.***.*60-56

FABIO SIQUEIRA MACHADO

OAB: 010517/ES

CPF *53.***.*73-92

BRUNO JOSE CALMON TRISTAO GUZANSKY

CPF *87.***.*83-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>

  • 12/09/2025 09:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

  • 10/09/2025 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/09/2025 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 28

  • 01/09/2025 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/08/2025 21:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 31/07/2025 14:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/07/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

  • 22/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

  • 21/07/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

  • 21/07/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2025 21:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/07/2025 21:44

    Determinada a intimação

  • 16/07/2025 16:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/07/2025 09:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2025 16:08

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

  • 01/07/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 14:54

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/06/2025 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 16:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/06/2025 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 03:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5018247-41.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: KELI PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FIRME NICOLETTI (OAB ES019752) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DE CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO SIQUEIRA MACHADO (OAB ES010517) ADVOGADO(A): BRUNO JOSÉ CALMON TRISTÃO GUZANSKY (OAB ES012284) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 29/05/2025 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/05/2025 08:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/05/2025 18:10

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/05/2025 18:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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