11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:01

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 15:33

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029520-08.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AELLEN ALESSANDRA DUARTE FAUSTINO DA SILVAADVOGADO(A): EDER PINTO DUARTE (OAB RJ152721) DESPACHO/DECISÃO Volte-me os autos conclusos para sentença.
29/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 09:01

Decisão interlocutória
22/05/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:11

Determinada a intimação
26/02/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:06

Determinada a intimação
12/11/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 16:07

Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RJ178823 - GUSTAVO JOSE MIZRAHI / RJ121527 - RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES / RJ183753 - FELIPE VASSALLO REI)
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
27/06/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 19:58

Determinada a citação
25/06/2024 01:10

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJRIOJE04F)
09/05/2024 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:56

Declarada incompetência
09/05/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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