17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002570-59.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: LARA DE ANGELI VIEIRA GARUZZIADVOGADO(A): HEFRAIM EDUARDO DE SOUSA (OAB ES032692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-01
11/08/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002570-59.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: LARA DE ANGELI VIEIRA GARUZZIADVOGADO(A): HEFRAIM EDUARDO DE SOUSA (OAB ES032692) DESPACHO/DECISÃO A União alegou, no evento n. 27, que a execução invertida é faculdade da devedora e, assim, requereu a intimação da parte autora para apresentar cálculos.

Defiro o requerimento.

Intime-se a parte autora para indicar os valores das diferenças pretéritas e honorários advocatícios e custas, se houver, mediante planilha de cálculos, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei n. 10.259/2001. Prazo: 20 (vinte) dias.

Com a vinda dos cálculos, abra-se vista à parte ré, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil - CPC. Prazo: 30 (trinta) dias. Não havendo impugnação, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV ou Precatório, conforme o caso.

Dê-se vista à parte autora e à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 458/2017, art.11).

Não havendo impugnação e nem renúncia ao que excede a sessenta salários mínimos (quando se tratar de Precatório), venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §2º do art. 40 da Resolução CJF n. 2017/00458, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189).

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 458/2017, art.41) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.
02/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:04

Decisão interlocutória
23/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/02/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 15:40

Determinada a intimação
25/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 11:29

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 14:35

Conclusos para julgamento
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 15:33

Juntada de Petição
26/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 15:36

Determinada a intimação
26/08/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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